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Brenda Constânccio
Comentários
(
4
)
Brenda Constânccio
Comentário ·
há 7 anos
[Dúvida] Meu pai sempre me pagou pensão, mas nunca foi presente. Posso pedir indenização por abandono afetivo?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
Apesar do posicionamento atual do STJ, acho contraditória tal indenização pelo pedido de abandono afetivo, o judiciário não pode obrigar-se amar alguém. Pode ser sim, talvez, considerada como um tipo de punição pela ausência do pai. Porém sabe-se que dinheiro algum repara-se o aspecto emocional ou psicológico do homem, dependendo do trauma sofrido.
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Brenda Constânccio
Comentário ·
há 7 anos
Direito de restituição sobre o ICMS "incidente" na conta de luz
Brenda Constânccio
·
há 7 anos
Por ser um direito novo, instituído recentemente através de reiteradas decisões de vários Tribunais do país, o STJ e STF já se manifestaram favoráveis ao autor nas demandas que discutem o assunto em questão, inclusive temos diversos processos com trânsito em julgado de decisões favoráveis.
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Brenda Constânccio
Comentário ·
há 7 anos
Afinal de contas, brasileiro nato pode ser extraditado?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 anos
Excelente colocação! Ficou evidente que renunciou sua nacionalidade brasileira. Agora que a coisa aperta alega que é brasileira nata? Ora bolas...
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Brenda Constânccio
Comentário ·
há 7 anos
Advogado é considerado Doutor?
Brenda Constânccio
·
há 7 anos
Concordo veementemente, porém o objetivo do contexto é esclarecer tal posicionamento. Agora, diante da exigência de chamar-lhes pelo jargão antecedido do nome, cabe ao bom-senso de cada um. Como disse, é dispensável, e não o desqualifica e nem o oposto por sua sabedoria.
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